Imagine chegar a uma seção das eleições brasileiras há mais de 100 anos.
Não haveria urna eletrônica. Não existiria o botão “confirma”. Também não haveria um sistema digital para identificar o eleitor ou totalizar os votos em poucos minutos.
Em muitos momentos da história brasileira, o eleitor precisava lidar com cédulas de papel, listas, votos escritos à mão e regras muito diferentes das atuais.
Além disso, o processo eleitoral era marcado por uma participação política bastante limitada. Mulheres ficaram de fora durante muito tempo. Analfabetos também foram impedidos de votar em determinados períodos.
Em algumas épocas, o voto era aberto e as relações de poder locais tinham grande influência sobre as eleições.
Mas como, afinal, eram realizadas as eleições antes da urna eletrônica? A resposta passa por quase cinco séculos de história.
Quando começaram as eleições no Brasil?
As eleições no território brasileiro são muito mais antigas do que a República.
Uma das primeiras eleições registradas aconteceu em 1532, na Vila de São Vicente, atual estado de São Paulo. Na época, os moradores participaram da escolha de representantes para a administração local.
É importante não imaginar essa eleição como uma versão antiga das eleições atuais.
O Brasil ainda era uma colônia portuguesa e não existia um sistema democrático baseado no sufrágio universal. A participação política era limitada e seguia as regras da sociedade colonial.
Ao longo dos séculos, o modelo foi mudando.
Durante o Império, depois da Independência de 1822, o país criou novas instituições e regras eleitorais.
Já na República, surgiram outras formas de organização política.
Assim, a história das eleições brasileiras é também uma história de mudanças nas regras de participação política.
Como eram as eleições durante o Império?
Depois da Independência, o Brasil passou a ter uma monarquia constitucional.
A Constituição de 1824 estabeleceu um sistema representativo e criou a Assembleia Geral, formada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Porém, o direito de votar estava longe de ser universal.
O sistema eleitoral do Império possuía restrições relacionadas, entre outros fatores, à renda. Além disso, as eleições eram realizadas em diferentes etapas, com eleições indiretas para determinados cargos.
Na prática, isso significava que o eleitor não participava de uma escolha presidencial como acontece hoje.
Aliás, não existia eleição direta para presidente, porque o Brasil era uma monarquia e o chefe de Estado era o imperador.
As eleições estavam principalmente relacionadas à escolha de representantes para o Legislativo e autoridades locais.
E como o voto era registrado?
Aqui começa uma das maiores diferenças entre as eleições antigas e as atuais.
Durante diferentes períodos da história brasileira, foram utilizadas cédulas de papel, listas e outras formas de registro dos votos.
O processo não tinha a padronização tecnológica que existe atualmente. Em determinados momentos, o eleitor precisava escrever ou apresentar sua escolha em uma cédula. Em outros, havia listas de candidatos e diferentes procedimentos para registrar os votos.
O resultado também precisava ser contabilizado manualmente.
Isso tornava a apuração muito mais demorada do que estamos acostumados a ver hoje.
Uma eleição que atualmente pode ter resultados conhecidos poucas horas depois do encerramento da votação dependia, no passado, de uma longa sequência de conferência, transporte, contagem e registro dos votos.
O voto já foi aberto no Brasil?
Sim. Essa é uma das características mais curiosas da história eleitoral brasileira.
Durante parte da história do país, o voto não possuía o mesmo grau de sigilo que existe atualmente.
Isso significa que o eleitor podia ter sua escolha conhecida ou registrada publicamente.
Hoje, o voto secreto é considerado uma característica fundamental do processo eleitoral brasileiro. Mas essa realidade foi construída aos poucos.
O Código Eleitoral de 1932 foi um marco nesse processo ao estabelecer o voto secreto e criar a Justiça Eleitoral.
A mudança tinha uma razão importante.
Quanto mais protegida estivesse a escolha do eleitor, menor seria a possibilidade de pressão direta para que alguém votasse em determinado candidato.
O que era o voto de cabresto?
Quando se fala em eleições brasileiras antigas, uma expressão aparece com frequência: voto de cabresto.
O termo está associado principalmente ao período da Primeira República, entre 1889 e 1930, e à influência de chefes políticos locais sobre os eleitores.
Em muitas regiões, grandes proprietários rurais e lideranças locais exerciam forte influência sobre a população.
O eleitor poderia sofrer pressões econômicas, sociais ou políticas para votar em determinado candidato.
É importante destacar que o chamado voto de cabresto não funcionava exatamente da mesma maneira em todo o país. As relações políticas variavam conforme a região e o período.
Ainda assim, a expressão se tornou uma das mais conhecidas quando se fala sobre as práticas políticas da Primeira República.
Eleições brasileiras e as fraudes
A fraude eleitoral fez parte de diferentes momentos da história política brasileira.
Mas é importante evitar a ideia de que todas as eleições antigas eram simplesmente “fraudadas”.
O que existia era uma combinação de práticas ilegais, mecanismos de controle político, dificuldades de fiscalização e instituições eleitorais ainda em processo de formação.
Entre os problemas registrados ao longo da história estão falsificação de documentos, inclusão irregular de eleitores, manipulação de resultados e outras formas de interferência.
A própria ausência de mecanismos modernos de identificação e fiscalização facilitava determinadas práticas.
Em períodos anteriores à criação da Justiça Eleitoral, por exemplo, o processo eleitoral era organizado e fiscalizado de maneira diferente da atual.
O que eram os “eleitores fantasmas”?
Uma das expressões associadas à história das eleições brasileiras é “eleitor fantasma”.
O termo se refere a situações em que pessoas inexistentes, mortas ou que não deveriam estar habilitadas apareciam indevidamente em registros eleitorais.
A dificuldade de identificação dos eleitores tornava esse tipo de fraude mais fácil em determinados períodos.
Hoje, o sistema eleitoral conta com mecanismos de identificação e cruzamento de informações muito mais sofisticados.
Isso não significa que irregularidades eleitorais tenham deixado de existir, mas o funcionamento do processo é completamente diferente.
Quem podia votar no Brasil?
Essa é uma das partes mais importantes para entender como eram as eleições antigas. Durante grande parte da história brasileira, votar era um direito bastante restrito.
Mulheres não tinham direito ao voto nacional durante o Império e a Primeira República.
Pessoas escravizadas também estavam excluídas da participação eleitoral.
Além disso, os requisitos eleitorais mudaram várias vezes. Durante o Império, existiam critérios relacionados à renda. Posteriormente, o analfabetismo passou a ser uma barreira importante.
Em 1881, a chamada Lei Saraiva introduziu mudanças significativas no sistema eleitoral e estabeleceu eleições diretas para diversos cargos. Ao mesmo tempo, a reforma dificultou a participação dos analfabetos.
Somente em 1932 as mulheres conquistaram o direito de votar e serem votadas.
Portanto, quando pensamos nas eleições brasileiras do passado, precisamos fazer uma pergunta básica: quem realmente podia participar? A resposta muda conforme o período histórico.
O que mudou com a criação da Justiça Eleitoral?
Em 1932 aconteceu outra transformação fundamental.
Foi criada a Justiça Eleitoral, instituição responsável por organizar, fiscalizar e julgar questões relacionadas às eleições.
Isso representou uma mudança importante porque o processo eleitoral passou a contar com uma estrutura especializada.
O Código Eleitoral de 1932 também trouxe outras novidades, como o voto secreto e a criação de mecanismos mais organizados de alistamento eleitoral.
A partir daí, o processo começou a se aproximar, ainda que lentamente, do modelo institucional que conhecemos hoje.
E como eram as cédulas de papel?
Durante décadas, as eleições brasileiras dependeram do papel. O eleitor recebia ou levava uma cédula e registrava sua escolha conforme as regras de cada período.
Isso significava que uma eleição exigia uma grande operação logística.Era necessário produzir, transportar, distribuir e recolher milhares ou milhões de cédulas.
Depois da votação, começava outra etapa: a contagem, os votos precisavam ser conferidos manualmente.
Além disso, os resultados tinham de ser registrados e transportados entre diferentes locais. Em um país de dimensões continentais como o Brasil, isso podia tornar a apuração bastante lenta.
Como era a apuração antes da urna eletrônica?
A apuração manual exigia tempo e trabalho.
Depois do encerramento da votação, as urnas ou materiais eleitorais eram encaminhados para os locais responsáveis pela contagem.
Os votos eram então separados, conferidos e contabilizados. Dependendo do período e da eleição, o processo poderia envolver diversas etapas administrativas.
Hoje, estamos acostumados a acompanhar a apuração praticamente em tempo real.
Antes da urna eletrônica, porém, era necessário esperar a contagem física dos votos. Por isso, o resultado podia levar muito mais tempo para ser conhecido.
Quando surgiu a urna eletrônica no Brasil?
A grande transformação tecnológica aconteceu na década de 1990, urna eletrônica foi utilizada pela primeira vez nas eleições brasileiras em 1996, inicialmente em parte dos municípios.
Essa novidade mudou profundamente a maneira de votar e apurar os resultados.
Em vez de preencher uma cédula de papel, o eleitor passou a digitar o número do candidato em um equipamento eletrônico e a apuração também ficou muito mais rápida.
A experiência foi ampliada nas eleições seguintes e, em 2000, a votação eletrônica passou a ser utilizada em todo o país.
Dessa forma, uma história que começou com cédulas e registros manuais entrou definitivamente na era digital.
Do voto em papel à urna eletrônica
A história pode ser resumida em uma longa sequência de mudanças.
1532: uma das primeiras eleições registradas no território brasileiro acontece em São Vicente.
1824: a Constituição do Império organiza um sistema representativo.
1846: uma importante lei eleitoral estabelece regras mais detalhadas para as eleições.
1881: a Lei Saraiva promove uma grande reforma eleitoral e estabelece eleições diretas para diversos cargos.
1889: o Brasil se torna uma República.
1894: Prudente de Morais é eleito diretamente presidente.
1932: o Código Eleitoral cria a Justiça Eleitoral, estabelece o voto secreto e reconhece o direito das mulheres de votar e serem votadas.
1933: mulheres participam da eleição para a Assembleia Nacional Constituinte.
1937: o Estado Novo interrompe as eleições presidenciais.
1945: o Brasil volta a realizar eleições presidenciais.
1964: começa a ditadura militar e a eleição presidencial passa a ser indireta.
1985: analfabetos recuperam o direito de votar, de forma facultativa.
1988: a nova Constituição estabelece as bases do atual sistema eleitoral democrático.
1989: os brasileiros voltam a escolher diretamente o presidente da República.
1996: a urna eletrônica é utilizada pela primeira vez em parte do território nacional.
2000: a votação eletrônica passa a ser utilizada em todo o país.
