Imagine voltar no tempo e chegar ao Brasil de 1532. Não existem urnas eletrônicas nas eleições, partidos políticos como conhecemos hoje, campanhas nas redes sociais ou debates transmitidos pela televisão.
Mesmo assim, naquele cenário completamente diferente, algumas pessoas já estavam reunidas para escolher representantes.
Foi na Vila de São Vicente, no litoral de São Paulo, que aconteceu uma das primeiras experiências eleitorais registradas no território brasileiro.
Os moradores participaram de uma votação para escolher representantes do conselho municipal.
O sistema, porém, era bem diferente do atual. A escolha era indireta e o direito de participar estava restrito a determinados grupos.
Mas essa história ainda estava apenas começando.
Ao longo dos séculos, o Brasil passou por monarquia, império, república, períodos autoritários e processos de redemocratização. Em cada etapa, as regras para votar mudaram.
Por isso, entender como surgiram as eleições no Brasil também significa entender quem podia votar, quem ficava de fora e como o direito ao voto foi sendo ampliado.
Quando começaram as eleições no Brasil?
A história das eleições brasileiras é mais antiga do que o próprio Brasil independente.
Em 23 de janeiro de 1532, moradores da Vila de São Vicente participaram de uma eleição para escolher integrantes do conselho local. A votação era indireta.
Primeiro, os moradores escolhiam representantes, que depois participavam da escolha dos oficiais do conselho.
Naquele período, entretanto, não existia a ideia de democracia universal como conhecemos atualmente.
As eleições estavam ligadas à organização das vilas e eram baseadas nas regras políticas da monarquia portuguesa. O direito de participar era bastante limitado.
Além disso, não havia partidos políticos modernos, urna eletrônica ou título de eleitor.
Era um processo completamente diferente do que acontece nas eleições brasileiras atuais.
Ainda assim, aquela experiência ajuda a explicar uma parte importante da história política do país: a ideia de escolher representantes por meio de algum tipo de votação já fazia parte da vida pública do território desde o período colonial.
O que era escolhido nas primeiras eleições?
No Brasil Colonial, as eleições estavam principalmente relacionadas à administração local.
As vilas precisavam escolher pessoas para ocupar determinados cargos municipais. Assim, a votação estava muito mais ligada à organização das comunidades do que à escolha de um presidente ou de um governo nacional.
Isso acontecia porque o Brasil ainda fazia parte do Império Português.
Portanto, não existia um Estado brasileiro independente com presidente, Congresso Nacional e eleições nacionais.
Essa realidade começou a mudar no século XIX.
1821: quando o Brasil participou de uma eleição para representantes nacionais
Um dos momentos mais importantes dessa história aconteceu em 1821.
Naquele ano, o rei D. João VI convocou eleições para escolher representantes do Brasil para as Cortes de Lisboa, órgão que discutiria uma nova organização constitucional para a monarquia portuguesa.
O contexto era bastante movimentado.
A família real portuguesa havia se transferido para o Rio de Janeiro em 1808. Anos depois, a Revolução Liberal do Porto, em 1820, pressionou pelo retorno de D. João VI a Portugal e pela criação de uma Constituição.
Nesse cenário, brasileiros passaram a participar de uma eleição que ultrapassava os limites das vilas e cidades.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o decreto de 7 de março de 1821 estabeleceu as regras para a escolha dos deputados brasileiros que representariam o território nas Cortes portuguesas. O processo levou meses e algumas províncias sequer conseguiram eleger seus representantes.
Era uma novidade importante.
Pela primeira vez, uma parte da população do território brasileiro participava de uma eleição voltada para uma instituição de representação política mais ampla.
E a história estava prestes a mudar novamente.
A Independência e o nascimento das eleições do Brasil independente
Em 1822, o Brasil declarou sua independência de Portugal.
Pouco depois, D. Pedro I convocou eleições para a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa.
A ideia era criar uma estrutura política para o novo país.
A Assembleia Constituinte foi instalada em 1823 e reuniu representantes eleitos de diferentes partes do território. O objetivo era discutir uma Constituição para o Brasil recém-independente.
No entanto, a Assembleia foi dissolvida por D. Pedro I em novembro de 1823.
Em março de 1824, o imperador outorgou a primeira Constituição brasileira.
A Constituição de 1824 estabeleceu uma monarquia constitucional e representativa e criou uma Assembleia Geral formada por duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado.
Foi nesse momento que o sistema eleitoral brasileiro ganhou uma estrutura mais definida.
Mas isso não significa que todos os brasileiros pudessem votar.
Muito pelo contrário.
Quem podia votar no Brasil durante o Império?
Durante boa parte do período imperial, o voto brasileiro era bastante restrito.
As eleições funcionavam, em geral, em dois graus. Primeiro, determinados eleitores escolhiam os chamados eleitores de segundo grau. Depois, esses eleitores participavam da escolha de deputados e senadores.
Além disso, existiam requisitos de renda.
De forma geral, homens livres com mais de 25 anos podiam participar, desde que atendessem aos critérios estabelecidos pela legislação. Escravizados e mulheres não tinham direito ao voto.
Ou seja, quando falamos que o Brasil já realizava eleições no século XIX, é importante não imaginar uma sociedade em que toda a população tinha participação política.
A maior parte das pessoas estava excluída.
E havia ainda outro detalhe curioso: durante boa parte do Império, pessoas analfabetas podiam votar.
Isso mudaria posteriormente.
1846: uma lei para organizar o sistema eleitoral
Em 1846, o Império aprovou a Lei nº 387, considerada pelo Senado Federal como a primeira lei eleitoral brasileira propriamente dita.
A legislação estabeleceu regras mais detalhadas para o funcionamento das eleições, incluindo requisitos de renda e idade.
Naquele momento, o voto continuava bastante distante de ser universal.
Ainda assim, a criação de regras específicas mostra como o processo eleitoral estava se tornando cada vez mais institucionalizado no país.
Porém, ainda havia muitos problemas.
Fraudes, influência política e dificuldades para identificar os eleitores faziam parte do cotidiano eleitoral.
Não existia nem mesmo o título de eleitor como conhecemos atualmente.
Segundo a Câmara dos Deputados, durante o período imperial ocorreram práticas como o voto por procuração e registros de votos atribuídos a pessoas mortas, crianças ou moradores de outros municípios.
A eleição brasileira ainda estava muito longe de ser aquela que conhecemos hoje.
1881: a Lei Saraiva muda as eleições brasileiras
No final do Império, uma grande reforma eleitoral provocou uma mudança importante.
Em 1881, D. Pedro II sancionou o Decreto nº 3.029, conhecido como Lei Saraiva.
A legislação acabou com as eleições indiretas que predominavam até então e estabeleceu eleições diretas para diversos cargos. Também criou novas regras para o alistamento eleitoral e fortaleceu a participação da Justiça no processo.
Porém, havia uma contradição importante.
Ao mesmo tempo em que as eleições se tornavam diretas, o sistema continuava extremamente restritivo.
A legislação exigia renda mínima e, na prática, o processo de alistamento passou a excluir os analfabetos. O eleitorado ficou ainda menor.
Portanto, a história das eleições brasileiras não é simplesmente uma linha reta de avanços.
Algumas mudanças ampliaram a participação em determinados aspectos, enquanto outras criaram novas barreiras.
A República e a escolha do presidente
Em 1889, o Brasil deixou de ser uma monarquia e se tornou uma república.
No ano seguinte, começou a elaboração de uma nova estrutura constitucional.
A Constituição de 1891 estabeleceu o regime republicano e criou novas regras eleitorais.
Mas a eleição presidencial ainda não funcionava exatamente como hoje.
O primeiro presidente da República, Deodoro da Fonseca, foi escolhido indiretamente pela Assembleia Constituinte em 1891. A primeira eleição presidencial direta ocorreu posteriormente, em 1894, quando Prudente de Morais foi eleito.
Além disso, a Constituição de 1891 proibiu o voto dos analfabetos nas eleições federais e estaduais.
Mais uma vez, portanto, a participação política continuava limitada.
Quando as mulheres conquistaram o direito de votar no Brasil?
Uma das maiores transformações da história eleitoral brasileira aconteceu em 1932.
Durante décadas, mulheres brasileiras organizaram movimentos e campanhas pelo direito à participação política.
Em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral, instituído pelo Decreto nº 21.076, reconheceu o direito das mulheres de votar e serem votadas.
O mesmo código também criou a Justiça Eleitoral e estabeleceu o voto secreto.
No ano seguinte, em 1933, as mulheres participaram das eleições para a Assembleia Nacional Constituinte.
A Constituição de 1934 incorporou o voto feminino, embora inicialmente ele tivesse caráter facultativo.
Foi uma mudança histórica.
Depois de quase quatro séculos de eleições no território brasileiro, uma parcela enorme da população finalmente conquistava o direito de participar formalmente das eleições nacionais.
O voto secreto também mudou a história
Hoje parece normal entrar em uma cabine ou espaço reservado, escolher um candidato e registrar o voto sem que outras pessoas saibam da escolha.
Mas o sigilo do voto demorou para se consolidar.
No início da história eleitoral brasileira, existiam diferentes formas de votação. Em determinadas etapas do processo, o voto era feito por listas assinadas.
A partir das reformas eleitorais do século XX, o voto secreto passou a ganhar uma estrutura institucional mais sólida.
O Código Eleitoral de 1932 foi um dos principais momentos dessa transformação.
A ideia era simples, mas fundamental: o eleitor deveria poder escolher sem revelar publicamente sua decisão.
O período em que o Brasil ficou sem eleições presidenciais
A história eleitoral brasileira também teve períodos em que as eleições foram interrompidas.
Em 1937, Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo. Com isso, o Congresso Nacional foi fechado e o processo eleitoral foi suspenso.
Durante oito anos, o Brasil não realizou eleições para presidente da República.
Somente em 1945 o país voltou a realizar eleições presidenciais.
Esse período mostra que a existência de eleições na legislação não significa, necessariamente, que elas estejam funcionando de forma contínua.
A democracia eleitoral também depende das instituições que garantem a realização das eleições.
O que aconteceu com as eleições durante a Ditadura Militar?
Outro grande período de mudanças aconteceu depois do golpe de 1964.
Durante o regime militar, os presidentes da República passaram a ser escolhidos de forma indireta.
Entre 1964 e 1985, ocorreram seis eleições indiretas para presidente, realizadas pelo Congresso Nacional ou pelo Colégio Eleitoral.
Isso não significa que todas as eleições desapareceram.
O Congresso continuou tendo eleições em determinados períodos e também ocorreram eleições diretas para outros cargos, embora as regras variassem conforme o momento e o cargo.
Por exemplo, em 1965 houve eleições diretas para governadores e para o Legislativo em diversos estados, antes que novas medidas do regime alterassem o cenário político.
A eleição presidencial direta, entretanto, só seria retomada no fim da ditadura.
1985: os brasileiros recuperam direitos eleitorais
O processo de redemocratização começou a modificar novamente as regras políticas.
Em 1985, a Emenda Constitucional nº 25 devolveu aos analfabetos o direito de votar, dessa vez de forma facultativa.
No mesmo período, o país caminhava para a elaboração de uma nova Constituição.
Em 1988, a Constituição Federal estabeleceu as bases do atual sistema democrático brasileiro, com eleições diretas, voto secreto e ampliação dos direitos políticos.
A partir desse processo, o Brasil caminhou para uma nova etapa de sua história eleitoral.
1989: o brasileiro volta a escolher o presidente diretamente
Então chegou um momento que havia sido interrompido por décadas.
Em 1989, os brasileiros voltaram a votar diretamente para presidente da República.
Foi a primeira eleição presidencial direta desde 1960.
Dessa vez, a escolha do presidente estava novamente nas mãos dos eleitores.
Era o resultado de uma longa transformação que havia começado séculos antes, ainda nas pequenas eleições municipais do período colonial.
Como surgiram as eleições no Brasil, afinal?
A resposta curta é: as eleições no Brasil surgiram ainda no período colonial, mas o sistema eleitoral brasileiro foi sendo construído e transformado ao longo de vários séculos.
A primeira eleição registrada ocorreu em 1532, em São Vicente.
Depois, vieram as eleições para representantes brasileiros nas Cortes de Lisboa, em 1821.
Com a Independência, o Império criou novas regras eleitorais. A Constituição de 1824 organizou um sistema representativo, mas extremamente limitado.
Em 1881, a Lei Saraiva estabeleceu eleições diretas para diversos cargos.
Com a República, surgiram novas regras para a escolha dos governantes.
Em 1932, as mulheres conquistaram o direito de votar e serem votadas, enquanto a Justiça Eleitoral e o voto secreto também foram instituídos.
Depois, períodos autoritários interromperam ou limitaram a participação eleitoral.
Finalmente, durante a redemocratização, direitos políticos foram ampliados e, em 1989, os brasileiros voltaram a escolher diretamente o presidente da República.
Uma história que ainda está em construção
Quando alguém entra em uma cabine de votação hoje e escolhe seus candidatos, pode parecer que o sistema sempre funcionou daquela maneira.
Não funcionou.
A história das eleições no Brasil é feita de mudanças, disputas, exclusões, conquistas e períodos de interrupção.
Durante muito tempo, mulheres não podiam votar. Pessoas escravizadas estavam excluídas do processo. Em diferentes momentos, analfabetos também perderam o direito de participar. As eleições já foram indiretas, passaram a ser diretas e, em determinados períodos, simplesmente deixaram de acontecer.
Por isso, a história do voto brasileiro é também a história de quem tinha o direito de participar das decisões políticas.
Da pequena Vila de São Vicente, em 1532, até as eleições nacionais do século XXI, passaram-se quase cinco séculos.
As urnas mudaram.
As leis mudaram.
O país mudou.
E, principalmente, mudou a ideia de quem deveria ter o direito de escolher os caminhos políticos do Brasil.
Linha do tempo das eleições no Brasil
1532: eleição para o conselho municipal da Vila de São Vicente.
1821: brasileiros participam da escolha de representantes para as Cortes de Lisboa.
1822: após a Independência, são organizadas eleições para a Assembleia Constituinte.
1824: a primeira Constituição brasileira estabelece um sistema monárquico, constitucional e representativo.
1846: é aprovada uma importante legislação para organizar o sistema eleitoral do Império.
1881: a Lei Saraiva estabelece eleições diretas para diversos cargos.
1889: o Brasil se torna uma República.
1891: Deodoro da Fonseca é escolhido indiretamente pela Assembleia Constituinte para a Presidência.
1894: Prudente de Morais é eleito diretamente presidente.
1932: mulheres conquistam o direito de votar e serem votadas; também são criados a Justiça Eleitoral e o voto secreto.
1933: mulheres participam pela primeira vez de uma eleição nacional para a Assembleia Nacional Constituinte.
1937: o Estado Novo interrompe as eleições presidenciais.
1945: o Brasil volta a realizar eleição presidencial.
1964: começa a ditadura militar e a eleição presidencial passa a ser indireta.
1985: analfabetos recuperam o direito de votar, de forma facultativa.
1988: a nova Constituição estabelece as bases do atual sistema democrático.
1989: os brasileiros voltam a escolher diretamente o presidente da República.
Perguntas frequentes sobre a história das eleições no Brasil
Qual foi a primeira eleição no Brasil?
A primeira eleição registrada ocorreu em 1532, na Vila de São Vicente, atual estado de São Paulo. Os moradores escolheram representantes que participaram da formação do conselho municipal.
Quando começou o voto no Brasil?
O voto existe no território brasileiro desde o período colonial. Entretanto, as regras eram muito diferentes das atuais e a participação era restrita a determinados grupos.
Quando as mulheres começaram a votar no Brasil?
As mulheres conquistaram o direito de votar e serem votadas em 24 de fevereiro de 1932, com o Código Eleitoral instituído pelo Decreto nº 21.076.
Quando o voto passou a ser secreto no Brasil?
O Código Eleitoral de 1932 instituiu o voto secreto como uma das principais mudanças do sistema eleitoral brasileiro.
Quem foi o primeiro presidente eleito diretamente no Brasil?
Prudente de Morais foi o primeiro presidente da República eleito diretamente, em 1894.
Quando o Brasil voltou a eleger o presidente diretamente?
Depois do período da ditadura militar, a eleição presidencial direta foi retomada em 1989.
Desde quando existe a urna eletrônica no Brasil?
A urna eletrônica faz parte de uma etapa muito mais recente dessa longa história. Ela começou a ser utilizada nas eleições brasileiras em 1996, inicialmente em algumas cidades, e sua utilização foi ampliada posteriormente.
Conclusão
A história das eleições no Brasil começou muito antes da existência da República e muito antes da democracia como conhecemos atualmente.
Ela começou em pequenas comunidades coloniais, passou pelas eleições do Império, enfrentou períodos de exclusão e autoritarismo e chegou ao sistema eleitoral construído durante a redemocratização.
Por isso, quando falamos em eleições brasileiras, não estamos falando apenas de votar para presidente, governador, senador, deputado, prefeito ou vereador.
Estamos falando de uma transformação histórica que levou séculos para acontecer.
E talvez essa seja a parte mais interessante dessa história: a pergunta “quem pode votar?” mudou várias vezes ao longo do tempo.
Entender essas mudanças ajuda a compreender não apenas como surgiram as eleições no Brasil, mas também como o próprio conceito de participação política foi sendo construído no país.
