Música

A eterna batalha pelos direitos autorais

A eterna batalha pelos direitos autorais

Pouca gente sabe, mas muitos artistas não são donos das músicas que cantam, e isso é um dos maiores paradoxos da indústria musical.

De grandes nomes do passado a estrelas pop da atualidade, a luta pelos direitos autorais e de gravação moldou carreiras, destruiu amizades e gerou algumas das maiores disputas judiciais da história da cultura pop.

Quando o artista não é dono da própria voz

Durante décadas, era comum que artistas assinassem contratos que cediam total controle de suas músicas às gravadoras. Isso incluía letras, composições e até a própria voz gravada. O resultado? Muitos cantores descobriram tarde demais que não podiam cantar ou lançar novamente suas próprias músicas sem pagar por isso.

Um exemplo clássico vem da Disney, famosa por manter direitos integrais sobre as obras e performances de quem trabalha em suas produções.

A atriz e cantora Miley Cyrus, por exemplo, não podia cantar “The Climb” livremente em apresentações independentes, já que a música pertence à Disney Music Group e faz parte da marca Hannah Montana.

O mesmo vale para várias estrelas que começaram na empresa, de Selena Gomez a Demi Lovato, todas elas tiveram de renegociar ou abrir mão de partes de seus catálogos musicais ao seguir carreira solo.

Michael Jackson e o império dos Beatles

Mas talvez o caso mais emblemático de todos envolva Michael Jackson e os Beatles. Em 1985, Michael surpreendeu o mundo ao comprar o catálogo da ATV Music Publishing, que incluía mais de 250 músicas dos Beatles, além de faixas de outros artistas.

O valor? Cerca de 47,5 milhões de dólares, uma fortuna na época. A compra aconteceu após Jackson aprender, com o próprio Paul McCartney, a importância dos direitos autorais.

Ironicamente, quando Michael adquiriu o catálogo, a amizade entre os dois acabou esfriando.
Com o tempo, o acervo foi incorporado à Sony/ATV e se tornando uma das editoras musicais mais poderosas do mundo.

Taylor Swift e sua regravação

Décadas depois, uma nova geração de artistas reviveu essa disputa, e ninguém simboliza isso melhor que Taylor Swift.

Ao descobrir que seus seis primeiros álbuns pertenciam à gravadora Big Machine Records, que os vendeu ao empresário Scooter Braun (manager de Justin Bieber e Ariana Grande na época), Taylor decidiu regravar todo o seu catálogo.

Assim nasceram os “Taylor’s Versions”, versões novas e regravadas das mesmas músicas, mas agora 100% de propriedade da artista.

Essa atitude não apenas devolveu o controle criativo a Taylor, como também inspirou uma nova geração de músicos a entenderem seus contratos e lutarem por independência.

RBD e o problema da Televisa

O problema não é exclusivo do mundo anglófono.

Na América Latina, o grupo RBD, fenômeno mexicano dos anos 2000, passou anos sem poder usar o nome ou relançar as próprias músicas por questões legais com a Televisa, que detinha todos os direitos sobre a marca, o figurino e até as composições.

Somente em 2023, com a turnê de reencontro, parte dessas questões foi renegociada, mas os artistas ainda enfrentam limites sobre o uso do legado do grupo.

Esse tipo de contrato rígido era (e ainda é) comum em gravadoras e emissoras de TV, que mantêm os direitos das obras como forma de controle financeiro sobre os artistas.

O poder invisível dos direitos musicais

Essas histórias mostram que, por trás dos refrões, existe um jogo de poder bilionário. Os direitos autorais e os masters (as gravações originais) determinam quem lucra com cada reprodução, filme, comercial ou show.

E, em um mundo cada vez mais digital, em que plataformas de streaming dominam o consumo, controlar os direitos significa controlar o próprio legado artístico.

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